Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão

O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ

91,03% dos pretendentes manifesta preferência por crianças brancas. Crianças negras e pardas, contudo, são maioria no Cadastro Nacional de Adoção chegando a 64,97%

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.

Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros

Serviço funerário é de natureza essencial e que por isso, o sindicato e os trabalhadores estão obrigados por força a garantir durante a greve continuidade dos serviços

Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica

A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Empresa terá de transferir veículo

Após sofrer um acidente que destruiu o carro, o autor alienou o veículo e dirigiu-se a uma concessionária Fiat para adquirir um automóvel sob condições especiais, mas isso lhe foi negado

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

TJ anula cobrança da Embratel

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.